Sala de Imprensa

05/05/2010

Servidores do Ministério Público participam de 1º Ciclo de Palestras sobre Relações no Trabalho

O evento contou com a participação de especialistas em Direito, Medicina do Trabalho, Psicologia e Comunicação

Cerca de 230 servidores do Ministério Público Estadual (MPE) lotaram ontem, 4 de maio, os auditórios da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para participar do 1° Ciclo de Palestras sobre Relações no Trabalho. O evento ocorreu durante toda a tarde e contou com a participação de especialistas em Direito, Medicina do Trabalho,  Psicologia e Comunicação.


O objetivo das palestras foi criar um espaço de reflexão sobre a importância das relações de trabalho e seus desdobramentos na saúde física e mental, bem como na vida privada do servidor, conforme informou a Assessoria Psicossocial da Superintendência de Recursos Humanos (SRH). O setor foi responsável pela organização e execução do evento.


Na abertura, o diretor-geral da PGJ, Fernando Antônio Faria Abreu, destacou a importância da atitude da Procuradoria-Geral de Justiça ao acolher a proposta feita pela SRH de discutir temas polêmicos, que exigem coragem das instituições para serem debatidos, como a questão do assédio moral. Já a superintendente de Recursos Humanos, Sandra Barbosa de Andrade, compôs a mesa, atuando como mediadora. 


A primeira palestra do dia teve início às 13h15 e foi ministrada pela médica do trabalho e atual presidente da Associação Mineira de Medicina do Trabalho, Walnéia Cristina Moreira. O tema abordado foi Doenças Mentais nas Relações de Trabalho. Durante a palestra, a médica falou sobre estresse ocupacional, assédio psicológico e moral, além de outros transtornos mentais relacionados ao trabalho.


O estresse, segundo a médica, é o pior fator de risco psicossocial no trabalho. Ela afirmou que o problema pode causar queda de produtividade, uso de drogas, irritabilidade, falta de concentração e violência no trabalho. "O recurso mais importante de uma organização é o humano. E por isso tem que ser tratado com dignidade", afirmou a médica, complementando que a saúde mental dos trabalhadores também é de responsabilidade das empresas.  


A segunda palestra foi proferida pelo psicólogo Arthur Lobato. Ele é coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral dos sindicatos da Justiça de 1ª e de 2ª instâncias de Minas Gerais. Com o tema Combatendo o Assédio Moral no Serviço Público, o psicólogo conceituou as formas e as características do assédio moral. Ele explicou que a situação pode ocorrer tanto do gestor contra servidores quanto de servidores contra um novo gestor. "Todas as empresas seguem uma hierarquia. Não combatemos isso. Combatemos o autoritarismo, pois os direitos básicos dos cidadãos têm que ser respeitados", disse Lobato.

Segundo o psicólogo, o assédio moral pode ser caracterizado por ações repetidas, como o uso de palavras dúbias, ações discriminatórias, agressões, críticas sistemáticas, ridicularização, entre outras. "O agredido geralmente sofre também com a falta de apoio do grupo, sente que está sendo vigiado e isso gera mais cansaço e nervosismo", destacou Lobato. Ele afirmou também que a instituição é que acaba arcando com esse problema, pois precisa conceder mais licenças, o trabalho fica acumulado, acontecem mudanças de setor, entre outros. Para Lobato, a solução passa pelo diálogo sobre o tema e por medidas de prevenção ao assédio moral. "As empresas precisam abrir o debate para o assunto", disse o psicólogo, complementando que o assédio moral tem conceito de perversão e é um distúrbio que demanda tratamento psiquiátrico.   


A terceira palestra foi realizada pelo professor de Direito Leonardo Militão. O assunto tratado foi Assédio Moral no Serviço Público: questões jurídicas. Ele falou sobre a legislação referente ao tema e citou, como exemplo, a Lei 4.898 de 1965, que trata de abuso de autoridade, e a Lei 8.492 de 1992, que fala sobre improbidade administrativa. O palestrante também deu exemplos de assédio moral e falou sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 54/2009, de autoria do Poder Executivo mineiro, que trata do combate ao assédio moral no âmbito da administração pública de Minas Gerais.


Militão citou alguns casos que se tornaram referência no setor público, destacando a atuação dos promotores de Justiça Umberto de Almeida Bizzo, Galba Cotta de Miranda Chaves e Sérgio de Castro Moreira dos Santos, num caso de assédio moral ocorrido em Ponte Nova. Por meio de ação civil pública, proposta em 2008, os promotores de Justiça conseguiram que a escrivã conhecida como "Cotinha" fosse afastada do cargo e condenada a ressarcir integralmente aos cofres do Estado os valores dos salários pagos a quatro servidores que se afastaram de suas atividades profissionais - somando 369 dias de licença-saúde - por estarem com suas saúdes psíquicas abaladas pelo comportamento ilícito da escrivã.


A última palestra foi realizada pela fonoaudióloga e mestre em Linguística Vanessa Gonçalves. O tema abordado foi Perfil Comunicativo nas Relações de Trabalho. Durante a palestra, ela deu exemplos de alguns perfis comportamentais e também de como lidar e respeitar as características e diferenças de cada um. Para ela, essa seria uma forma de minimizar conflitos nas empresas.  


Encerrou a palestra o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Evandro Delgado. Ele falou sobre a atuação comprometida que o servidor deve ter com a Instituição e afirmou que "o local de trabalho deve ser visto como um lugar de satisfação pessoal". Para Delgado, o trabalho alienado é marcado por atitudes rudes. "Nós somos servidores públicos e o nosso objetivo é atender e satisfazer o interesse público", destacou Delgado.


Avaliação - No intervalo entre as palestras, alguns servidores comentaram a iniciativa da SRH de realizar o evento:

"A grande participação dos servidores na palestra revela a significativa importância que o tema possui no âmbito das relações de trabalho. O assédio moral, além de influenciar no comportamento profissional dentro do ambiente de trabalho, interfere diretamente na vida pessoal e familiar e também na saúde psíquica e emocional do indivíduo. A importância de se fomentar o debate sobre o tema visa buscar meios de, senão acabar, pelo menos minimizar os conflitos existentes nas relações inter-pessoais".
Arlindo Márcio Lacerda - Fiscal Procon Estadual - Comarca de Contagem


"Achei maravilhosa a iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos. Essa oportunidade deve ser estendida a todos os servidores, porque acredito que investindo em treinamento e na conscientização, a Instituição promove ao mesmo tempo a educação profissional e a evolução nos relacionamentos".
Maria de Lourdes Monteiro de Castro - Oficial da Copli - Belo Horizonte


"Para mim, as palestras foram muito esclarecedoras, principalmente a relacionada ao assédio moral: problema que sabemos existir nas instituições, mas que avaliamos com muito mais clareza quando o tema é exposto por profissionais experientes, como os palestrantes de hoje. Acho essa iniciativa exemplar, pois marca para nós, do Ministério Público, o início de uma nova era em termos de debates e de reflexão".
Sílvia Miranda - Diretoria de pagamento


Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa Tel.:  (31) 3330-8016    05-05-2010  (Eventos - 1º ciclo de palestras sobre relações no trabalho) FL/LL
 


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